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Ex-líder filipino Rodrigo Duterte vai ser julgado pelo TPI
Rodrigo Duterte vai ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou esta quinta-feira o tribunal, confirmando as acusações de crimes contra a humanidade contra o antigo líder filipino, alegadamente cometidos durante a sua "guerra contra a droga".
"Os juízes da audiência preliminar confirmaram por unanimidade todas as acusações contra Rodrigo Duterte e encaminharam-no para julgamento", afirmou o TPI em comunicado.
Os procuradores do TPI acusaram o ex-líder das Filipinas, de 81 anos, de três crimes contra a humanidade, acusando-o de estar envolvido em pelo menos 76 assassinatos ligados à sua "guerra contra a droga", que se acredita ter ceifado milhares de vidas."As provas disponíveis demonstram a existência de um plano comum entre Duterte e os seus cúmplices para assassinar alegados criminosos nas Filipinas, incluindo aqueles que foram percebidos ou alegadamente associados ao uso, venda ou produção de drogas, através de crimes violentos, incluindo homicídio", afirmou o tribunal.
Os procuradores alegaram que Duterte criou, financiou e montou esquadrões da morte para visar e matar suspeitos de tráfico e uso de narcóticos durante o seu governo, entre 2016 e 2022.
Duterte sempre insistiu que instruiu a polícia para matar apenas em legítima defesa e sempre defendeu a repressão.
Os juízes de recurso do tribunal rejeitaram, na quarta-feira, um pedido para anular o julgamento de Duterte e afirmaram que o tribunal tinha jurisdição sobre o caso.
Em casos anteriores, o Tribunal Penal Internacional (TPI) demorou até um ano entre a confirmação das acusações e o início do julgamento.
Duterte será o primeiro ex-chefe de Estado asiático a comparecer perante o TPI, que julga indivíduos pelos crimes mais graves do mundo, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Tribunal Penal Internacional atravessa atualmente o período mais difícil dos seus 24 anos de história, dado que os Estados Unidos impuseram sanções a juízes e funcionários importantes após o TPI ter emitido mandados de captura contra líderes israelitas em ligação com a guerra em Gaza.
Mentalmente debilitado
É provável que Duterte não compareça pessoalmente perante os juízes. A equipa de defesa argumenta que está mentalmente debilitado para acompanhar o processo. Também não compareceu durante a semana de audiências de confirmação das acusações.
A única vez em que foi visto desde a sua detenção foi durante uma audiência inicial por videoconferência, na qual aparentava estar desorientado e frágil.Os juízes na audiência preliminar concluíram que existem "motivos sérios para acreditar que Duterte é responsável pelos crimes contra a humanidade de homicídio e tentativa de homicídio", de acordo com a declaração do TPI.
Na audiência de "confirmação das acusações" realizada em fevereiro, os procuradores afirmaram que o Duterte ordenou o assassinato de milhares de alegados traficantes e consumidores de drogas, primeiro como presidente da Câmara de Davao e depois como presidente das Filipinas.
"Décadas dedicadas a assassinar o seu próprio povo, assassinar as crianças das Filipinas, e ele alega ter feito tudo pelo seu país. Ele não nega", resumiu Julian Nicholls, do Ministério Público.
Os procuradores acusam o antigo presidente filipino de elaborar pessoalmente listas de pessoas a matar, incitar assassinatos e, posteriormente, vangloriar-se delas.
Apresentaram aos juízes vários vídeos que mostram Duterte a ameaçar matar alegados consumidores de drogas e a fazer piadas sobre a sua habilidade em execuções extrajudiciaisTrês crimes contra a humanidade
A primeira acusação contra Duterte refere-se ao seu alegado envolvimento como cúmplice em 19 assassinatos cometidos entre 2013 e 2016, quando era presidente da Câmara de Davao.
A segunda acusação refere-se a 14 assassinatos de "alvos de alto valor" cometidos em 2016 e 2017, enquanto era presidente.
A terceira acusação refere-se a 43 assassinatos cometidos durante operações de "limpeza" contra suspeitos de uso ou tráfico de drogas de baixo nível nas Filipinas entre 2016 e 2018.
Kaufman, advogado de Duterte, argumentou que a acusação tinha "selecionado" discursos, ignorando dezenas de exemplos em que o ex-líder das Filipinas enfatizou a necessidade de ir dentro da lei.
Na audiência de confirmação das acusações, afirmou que o seu cliente "proclama incondicionalmente a sua inocência", alegando que, embora os discursos de Duterte estivessem repletos de ameaças, não havia qualquer ligação comprovada entre a retórica do seu cliente e os alegados crimes.
"Não há provas irrefutáveis neste caso", disse o advogado.
Para Paolina Massidda, advogada das vítimas, os familiares dos mortos "esperavam por este momento há anos".
Os procuradores do TPI acusaram o ex-líder das Filipinas, de 81 anos, de três crimes contra a humanidade, acusando-o de estar envolvido em pelo menos 76 assassinatos ligados à sua "guerra contra a droga", que se acredita ter ceifado milhares de vidas."As provas disponíveis demonstram a existência de um plano comum entre Duterte e os seus cúmplices para assassinar alegados criminosos nas Filipinas, incluindo aqueles que foram percebidos ou alegadamente associados ao uso, venda ou produção de drogas, através de crimes violentos, incluindo homicídio", afirmou o tribunal.
Os procuradores alegaram que Duterte criou, financiou e montou esquadrões da morte para visar e matar suspeitos de tráfico e uso de narcóticos durante o seu governo, entre 2016 e 2022.
Duterte sempre insistiu que instruiu a polícia para matar apenas em legítima defesa e sempre defendeu a repressão.
Os juízes de recurso do tribunal rejeitaram, na quarta-feira, um pedido para anular o julgamento de Duterte e afirmaram que o tribunal tinha jurisdição sobre o caso.
Em casos anteriores, o Tribunal Penal Internacional (TPI) demorou até um ano entre a confirmação das acusações e o início do julgamento.
Duterte será o primeiro ex-chefe de Estado asiático a comparecer perante o TPI, que julga indivíduos pelos crimes mais graves do mundo, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Tribunal Penal Internacional atravessa atualmente o período mais difícil dos seus 24 anos de história, dado que os Estados Unidos impuseram sanções a juízes e funcionários importantes após o TPI ter emitido mandados de captura contra líderes israelitas em ligação com a guerra em Gaza.
Mentalmente debilitado
É provável que Duterte não compareça pessoalmente perante os juízes. A equipa de defesa argumenta que está mentalmente debilitado para acompanhar o processo. Também não compareceu durante a semana de audiências de confirmação das acusações.
A única vez em que foi visto desde a sua detenção foi durante uma audiência inicial por videoconferência, na qual aparentava estar desorientado e frágil.Os juízes na audiência preliminar concluíram que existem "motivos sérios para acreditar que Duterte é responsável pelos crimes contra a humanidade de homicídio e tentativa de homicídio", de acordo com a declaração do TPI.
Na audiência de "confirmação das acusações" realizada em fevereiro, os procuradores afirmaram que o Duterte ordenou o assassinato de milhares de alegados traficantes e consumidores de drogas, primeiro como presidente da Câmara de Davao e depois como presidente das Filipinas.
"Décadas dedicadas a assassinar o seu próprio povo, assassinar as crianças das Filipinas, e ele alega ter feito tudo pelo seu país. Ele não nega", resumiu Julian Nicholls, do Ministério Público.
Os procuradores acusam o antigo presidente filipino de elaborar pessoalmente listas de pessoas a matar, incitar assassinatos e, posteriormente, vangloriar-se delas.
Apresentaram aos juízes vários vídeos que mostram Duterte a ameaçar matar alegados consumidores de drogas e a fazer piadas sobre a sua habilidade em execuções extrajudiciaisTrês crimes contra a humanidade
A primeira acusação contra Duterte refere-se ao seu alegado envolvimento como cúmplice em 19 assassinatos cometidos entre 2013 e 2016, quando era presidente da Câmara de Davao.
A segunda acusação refere-se a 14 assassinatos de "alvos de alto valor" cometidos em 2016 e 2017, enquanto era presidente.
A terceira acusação refere-se a 43 assassinatos cometidos durante operações de "limpeza" contra suspeitos de uso ou tráfico de drogas de baixo nível nas Filipinas entre 2016 e 2018.
Kaufman, advogado de Duterte, argumentou que a acusação tinha "selecionado" discursos, ignorando dezenas de exemplos em que o ex-líder das Filipinas enfatizou a necessidade de ir dentro da lei.
Na audiência de confirmação das acusações, afirmou que o seu cliente "proclama incondicionalmente a sua inocência", alegando que, embora os discursos de Duterte estivessem repletos de ameaças, não havia qualquer ligação comprovada entre a retórica do seu cliente e os alegados crimes.
"Não há provas irrefutáveis neste caso", disse o advogado.
Para Paolina Massidda, advogada das vítimas, os familiares dos mortos "esperavam por este momento há anos".
"As vítimas comparecem perante vós na esperança de que a justiça, que vos foi negada durante tanto tempo, esteja finalmente ao vosso alcance. Este Tribunal é o vosso último refúgio", declarou aos juízes.
c/Agências
